O governo dos Estados Unidos aplicou a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A lei foi aplicada nesta quarta-feira 30/07. Autoridades americanas acusaram o magistrado de realizar uma “caça às bruxas”, praticar censura e violar direitos humanos. Justificativa para Magnitsky Em um comunicado justificando a aplicação da lei, Scott Bessent, […]
Por Fabiano Pereira – Jornalista Críticas ao STF reacendem debate sobre respeito ao devido processo legal no Brasil A atuação recente do ministro Alexandre de Moraes em audiências conduzidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), em que foram ouvidos Mauro Cid e Ramagem reacendeu críticas quanto ao respeito às garantias do sistema acusatório brasileiro, […]
O Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, é professor emérito de Direito Constitucional na USP, doutor honoris causa da Universidade de Lisboa e doutor em Direito constitucional da Universidade de Paris. Trata-se de um dos maiores reservas constitucionais do Brasil na atualidade, escreveu para o portal Consultor Jurídico, onde demostrou grande preocupação dizendo, “A guarda da […]
