Brasília, 13 de junho de 2025 – Em movimento que acentua a crise fiscal e o desgaste político do governo, a Câmara dos Deputados decidiu pautar com urgência um projeto que pode derrubar o decreto presidencial que retificou o aumento de alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) […]
Por Fabiano Pereira – Jornalista Críticas ao STF reacendem debate sobre respeito ao devido processo legal no Brasil A atuação recente do ministro Alexandre de Moraes em audiências conduzidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), em que foram ouvidos Mauro Cid e Ramagem reacendeu críticas quanto ao respeito às garantias do sistema acusatório brasileiro, […]