Diante da incerteza nos pagamentos e mudanças legislativas, credores optam por receber menos para ter liquidez imediata A espera por precatórios — créditos judiciais contra governos — tem levado cada vez mais beneficiários a abrir mão de parte do valor em troca de recebimento antecipado. O caso do aposentado Pedro (nome fictício), 57, ilustra o […]
Por Fabiano Pereira – Jornalista Críticas ao STF reacendem debate sobre respeito ao devido processo legal no Brasil A atuação recente do ministro Alexandre de Moraes em audiências conduzidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), em que foram ouvidos Mauro Cid e Ramagem reacendeu críticas quanto ao respeito às garantias do sistema acusatório brasileiro, […]
O Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, é professor emérito de Direito Constitucional na USP, doutor honoris causa da Universidade de Lisboa e doutor em Direito constitucional da Universidade de Paris. Trata-se de um dos maiores reservas constitucionais do Brasil na atualidade, escreveu para o portal Consultor Jurídico, onde demostrou grande preocupação dizendo, “A guarda da […]
