A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 207/2025, as mudanças nas regras para pagamento de precatório, que estabelece orientações imediatas aos tribunais sobre a execução e o pagamento de requisitórios e precatórios. O objetivo é garantir uniformidade e segurança jurídica na aplicação das novas regras constitucionais introduzidas pela Emenda Constitucional n. 136/2025. O ato […]
O Noroeste está pronto para se tornar RA XXXVI O bairro Noroeste, reconhecido como um dos mais planejados e modernos do Distrito Federal, está prestes a dar um passo decisivo em direção à sua autonomia administrativa. No dia 1º de dezembro de 2025, será realizada uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº […]
Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136, que altera as regras de pagamento de precatórios. A emenda teve origem na chamada PEC dos Precatórios (PEC 66/2023). A sessão conjunta foi presidida pelo senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado e do Congresso, […]
Questionada sobre se governo dos EUA tomará mais medidas retaliatórias caso o julgamento de Bolsonaro termine com a condenação do ex-presidente, porta-voz do governo dos EUA disse: ‘O presidente não tem medo de usar meios econômicos nem militares para proteger a liberdade de expressão ao redor do mundo’. A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, […]
