Congresso acelera veto a aumento de IOF em confronto raro com o Planalto

Brasília, 13 de junho de 2025 – Em movimento que acentua a crise fiscal e o desgaste político do governo, a Câmara dos Deputados decidiu pautar com urgência um projeto que pode derrubar o decreto presidencial que retificou o aumento de alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) está marcada para segunda-feira (16).

A decisão de incluir o PDL na pauta prioritária foi tomada pelo Colégio de Líderes na manhã desta quinta-feira (12), apenas um dia após o governo enviar ao Congresso a retificação do decreto original de maio e uma Medida Provisória (MP) que revisa o aumento do imposto. A MP, que também eleva a tributação de aplicações financeiras para compensar perdas, busca acalmar os ânimos no Legislativo, mas a manobra não surtiu efeito imediato.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a decisão em suas redes sociais, evitando contato com a imprensa. Em sua publicação, Motta foi direto: “Informo que o Colégio de Líderes se reuniu hoje e decidiu pautar a urgência do PDL que susta os efeitos do novo decreto do governo que trata de aumento do IOF”. E reforçou o clima hostil: “Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”.

Contexto e Tensão:

• O governo editou originalmente um decreto em maio elevando o IOF.
• Diante da reação negativa, enviou uma retificação a esse decreto e uma MP complementar na quarta-feira (11), tentando ajustar a medida.
• O Congresso, contudo, interpretou as ações como manobras para impor o aumento tributário sem o devido debate legislativo.
• A aprovação do PDL representaria uma rara derrubada pelo Congresso de uma medida tributária do Executivo, evidenciando a forte resistência parlamentar a novos aumentos de impostos, especialmente em um momento de pressão fiscal.

A votação de segunda-feira promete ser um teste crucial para a força política do governo no Congresso e definirá o rumo imediato da política tributária. Se aprovado, o PDL sustará os efeitos do decreto retificado do IOF, forçando o governo a buscar alternativas negociadas com o Legislativo para lidar com o déficit fiscal.

Fonte: Com informações da Gazeta do Povo.